Acompanhe

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Gorete Pereira por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Gorete Pereira

Troca da mesa Presidente Gorete Pereira por Participante Dâmina Pereira

Troca da mesa Presidente Dâmina Pereira por Participante Gorete Pereira

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
14/12/2016 às 17h07
Término:
14/12/2016 às 17h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 36/2016 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República.

    • Autores: Gorete Pereira (PR-CE) , Zenaide Maia (PR-RN) , Soraya Santos (PMDB-RJ) , Iracema Portella (PP-PI) , Conceição Sampaio (PP-AM) , Flávia Morais (PDT-GO) , Tia Eron (PRB-BA) , Keiko Ota (PSB-SP) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Dâmina Pereira (PSL-MG) , Magda Mofatto (PR-GO) , Creuza Pereira (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 37/2016 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério das Relações Exteriores a negociação, com o Governo da República da Polônia, de um novo "Programa Executivo" sobre cooperação cultural.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4528/2016 - Esclarece que o namoro insere-se no âmbito protetivo do sistema de combate à violência contra a mulher, acrescentando o inciso IV no caput do art. 5º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido pela Dep. Gorete Pereira.
  • PL 5328/2016 - Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Parecer lido pela Dep. Gorete Pereira.
  • PL 5475/2016 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em crimes contra a Mulher, nos municípios com mais de sessenta mil habitantes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido pela Dep. Dâmina Pereira.
  • PL 5680/2016 - Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5722/2016 - Disciplina a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido pela Dep. Dâmina Pereira.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5346/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)