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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Luiz Carlos Hauly

Início da Reunião Ordinária.

HOMENAGEM

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/12/2016 às 10:50
Término
14/12/2016 às 13:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 176/2016 CREDN - Solicita a realização de visita de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, à fronteira com a Bolívia, mais precisamente na cidade de Brasiléia, no Estado do Acre, e Cobija, na Bolívia, para verificar as denúncias de maus-tratos e cobranças indevidas de autoridades bolivianas a estudantes universitários brasileiros, que estudam em universidades daquele País, e as denúncias de maus-tratos a caminhoneiros brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 208/2016 - Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 453/2016 - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 457/2016 - Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 574/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 575/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação à Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 591/2016 - Texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, celebrado em Seul, em 12 de novembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3511/2015 - Revoga o art. 204, do Decreto-Lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, que estabelece como crime "comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4736/2016 - Disciplina contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Ronaldo Lessa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.