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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 12/12/2016

Mauro Pereira

Deputado - 13:00:00

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Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

PAUSA

FIM DA PAUSA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/12/2016 às 13h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 16

  • REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: do Líderes , Aelton Freitas (PR-MG) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 5022/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 5030/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Alfredo Kaefer (PSL-PR) , Aelton Freitas (PR-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Antônio Jácome (PTN-RN) , Evandro Gussi (PV-SP) , Genecias Noronha (SD-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Ronaldo Lessa (PDT-AL) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 5358/2016 - Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 5659/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC 148/2016 que Institui a Medalha Mietta Santiago".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 5679/2016 - Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016.

    • Autores: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) , Aelton Freitas (PR-MG) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Weliton Prado (PMB-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 5542/2016 - Requer a criação de Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 3490/2012 - Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 3792/2015 - Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Eliziane Gama (REDE-MA) , Josi Nunes (PMDB-TO) , Zé Carlos (PT-MA) , Margarida Salomão (PT-MG) , Tadeu Alencar (PSB-PE) , Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) , Mainha (SD-PI) , Maria Helena (PSB-RR) , Luiz Couto (PT-PB) , Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Parecer: a proferir.

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  • PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (PMDB-RO)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autora: da CPITRAFI (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres (DEM-GO)
    • Parecer: a proferir.

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  • OBJ 9/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

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  • OBJ 10/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

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