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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Filho por Participante Jaime Martins

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante Alberto Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
14/12/2016 às 10:37
Término
14/12/2016 às 11:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 138/2016 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação e aplicabilidade das Cidades Inteligentes e Humanas ("Human Smart Cities") no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo do Deputado Miguel Haddad para incluir no rol de convidados representante da Frente Parlamentar Mista de Apoio a Cidades Inteligentes e Humanas.

  • PL 3277/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com complementação de voto.

  • PL 3408/2015 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

  • PL 1181/2007 - Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto, apresentou voto em separado o Deputado Julio Lopes.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Caetano (PT-BA)

  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 2829/2015 - Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).

  • PL 5954/2016 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

Propostas não analisadas 3