Acompanhe

DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Filho por Participante Jaime Martins

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante Alberto Filho

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
14/12/2016 às 10:37
Término:
14/12/2016 às 11:57
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 8

  • PL 3277/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com complementação de voto.
  • PL 3408/2015 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)
  • PL 1181/2007 - Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS.

    Aprovada

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto, apresentou voto em separado o Deputado Julio Lopes.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Caetano (PT-BA)
  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    Aprovada com alterações

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 2829/2015 - Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social

    Aprovada com alterações

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

    Rejeitada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
  • PL 5954/2016 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 138/2016 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação e aplicabilidade das Cidades Inteligentes e Humanas ("Human Smart Cities") no Brasil.

    • Autor: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo do Deputado Miguel Haddad para incluir no rol de convidados representante da Frente Parlamentar Mista de Apoio a Cidades Inteligentes e Humanas.
  • PLP 109/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Alberto Filho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. Alberto Filho (PMDB-MA).
  • PL 3372/1997 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal.

    • Autora: Marinha Raupp (PSDB-RO)
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alberto Filho.
  • PL 1765/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alberto Filho.