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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Filho por Participante Jaime Martins

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante Alberto Filho

Jaime Martins
DEPUTADO
Horário - 10h37'38'' Duração - 0:07:04

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 14/12/2016 às 10:37
Término: 14/12/2016 às 11:57
Situação: Encerrada

Propostas já analisadas 8

PL 3277/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: Caetano (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3946/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado o Parecer com complementação de voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 3946/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer com complementação de voto.
PL 3408/2015 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Pedro Taques
- Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/11/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2016
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2016
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer, com Substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
- 1
  Designado Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)
PL 1181/2007 - Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS.

Aprovada
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado unanimemente o Parecer.
PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Caetano (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto, apresentou voto em separado o Deputado Julio Lopes.
- 1
  Designado Relator Substituto, Dep. Caetano (PT-BA)
PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

Aprovada com alterações
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado unanimemente o Parecer.
PL 2829/2015 - Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social

Aprovada com alterações
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado unanimemente o Parecer.
PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

Rejeitada
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado unanimemente o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
PL 5954/2016 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo.

Aprovada com alterações
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
- 1
  Designado Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Jaime Martins

Toninho Wandscheer

Jaime Martins

João Paulo Papa

Jaime Martins

Toninho Wandscheer

Jaime Martins

Hildo Rocha

Jaime Martins

Hildo Rocha

Jaime Martins

Alberto Filho

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Caetano

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Alberto Filho

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Miguel Haddad

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Propostas já analisadas 8

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Propostas não analisadas 4

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