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COMISSÃO DO ESPORTE 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
14/12/2016 às 14:36
Término
14/12/2016 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 147/2016 CESPO - Requer a realização de Seminário em Goiânia-GO para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), CELSO JACOB (PMDB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy, Roberto Góes, Celso Jacob e Evandro Roman.

  • PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5919/2016 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1372/2015 - Acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Hiran Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Pedro Fernandes.

  • PL 3885/2015 - Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Andres Sanchez.

  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e João Derly.

  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    Aprovada

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4