Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
14/12/2016 às 11:33
Término
14/12/2016 às 13:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 126/2016 CDC - Requer Moção de Congratulação ao servidor Estevam dos Santos Silva, que se aposentou em novembro deste ano, pelos serviços prestados à Câmara dos Deputados e especialmente à Comissão de Defesa do Consumidor.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Marco Tebaldi, Eli Corrêa Filho, José Carlos Araújo, Chico Lopes, Marcos Rotta, Severino Ninho e Weliton Prado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).

  • REQ 127/2016 CDC => REQ 117/2016 CDC - Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 117/2016.

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).

  • REQ 128/2016 CDC - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a intenção das empresas aéreas de cobrar pelas bagagens despachadas.

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Bruno Covas, Celso Russomanno, Chico Lopes, Eli Corrêa Filho, João Fernando Coutinho, José Carlos Araújo, Marcos Rotta, Ricardo Izar, Sérgio Brito e Weliton Prado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Weliton Prado (PMB-MG).

  • REQ 129/2016 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças nas condições gerais de transporte aéreo propostas pela ANAC

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão do Sindicato dos Aeronautas. Subscrito pelos Deputados Bruno Covas, Chico Lopes, Eli Corrêa Filho, João Fernando Coutinho, José Carlos Araújo, Marcos Rotta, Ricardo Izar, Sérgio Brito e Weliton Prado.

  • PL 1412/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para dispor sobre a aplicação da multa civil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • PL 2091/2015 - Acrescenta-se o seguinte parágrafo segundo ao artigo 83 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, que determina que os acordos firmados nos institutos de defesa do consumidor (PROCON) sejam dotados de título executivo extrajudicial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • PL 5741/2016 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Weliton Prado (PMB-MG).

Propostas não analisadas 22