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CPI DA LEI ROUANET 06/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/12/2016 às 16:04
Término
06/12/2016 às 16:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

  • REQ 85/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Solicita que esta CPI requisite à Advocacia Geral da União - AGU informações acerca ações ajuizadas contra pessoas e empresas envolvidas em fraudes relacionadas a Lei Rouanet e o Programa Nacional da Cultura - PRONAC.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer que seja convidado o Senhor Henilton Menezes, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) HENILTON MENEZES, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Convida os Senhores Henílton Menezes, Carlos Beyrodt Paiva Neto e José Paulo Soares Martins a prestarem esclarecimentos à CPI da Lei Rouanet

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer convidar a Sra. Alesandra Maestrini, atriz, que em audiência pública possa apresentar denuncias feitas no Programa Morning Show na Joven Pan.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) FÁBIO DE SÁ CESNIK, advogado e especialista em legislações de incentivo à cultura, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) ROBERTO VIEGAS, servidor do Ministério da Transparência, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Do Sr. Izalci) Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) JÚLIO MEDAGLIA, maestro e protagonista de diversos projetos da Bellini Eventos, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 83/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) TORQUATO LORENA JARDIM, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer a convocação do Sr. JOSÉ PEREIRA DE ABREU JÚNIOR para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 2/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer a convocação do Sra. CAMILA PAOLA MOSQUELLA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 7/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - RCP - Requer a convocação dos representantes da Aventura Entretenimento Ltda., Sr. Luiz Calainho, Sócio Diretor, do Instituto Tomie Ohtake, Sra. Tomie Ohtake, do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, Sr. Miguel Gutierrez, Diretor Administrativo Financeiro, do Instituto Itaú Cultural, Sr. Roberto Egydio Setubal, Diretor Presidente e da T4F Entretenimento S.A. Fernando Luiz Alterio, Diretor Presidente para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 17/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) CARLOS BEYRODT PAIVA NETO para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO PORCHAT para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 61/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Solicita a convocação do Sr. Fabio Porchat, Presidente da Academia Latino-Americana de Arte - ALA no Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • REQ 25/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ PAULO SOARES MARTINS para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PEDRO MELO presidente da KPMG do Brasil para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 63/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. JOSÉ SETTI DIAZ e PAULO FRANK COELHO DA ROCHA, Sócios e Diretores Executivos da Demarest & Almeida Advogados - razão social: Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 65/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer a convocação dos advogados FÁBIO DE SÁ CESNIK e EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO, Presidente da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • REQ 75/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) DIEGO ZANI TARNOS, empresário e sócio da ZANI FILMES, produtora responsável pela produção do vídeo da festa de casamento de Felipe Amorim, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 76/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) HERMAN MOTA, empresário responsável pelo show na festa de casamento de Felipe Amorim, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Solicita a convocação do Sra. Ilna Cristina de Vasconcelos Leite Inácio, Sócia Administradora da Empresa - PRODUTORA CIEL LTDA, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado