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PLENÁRIO 01/12/2016
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 01/12/2016 às 09:00
- Término
- 01/12/2016 às 13:57
- Situação
- Encerrada
Propostas analisadas 6
-
PDC 7/2015 - Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em 16 de dezembro de 2010. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em Foz de Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.
Aprovada
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 7-D/2015)
DCD de 02/12/16 PÁG 26 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2015.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 86/2015 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Intercâmbio de Informações e Cooperação em Segurança Pública, assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 86-C/2015).
DCD de 02/12/16 PÁG 26 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2015.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 124/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 124-B/2015).
DCD de 02/12/16 PÁG 27 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 124, de 2015.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 137/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 137-B/2015).
DCD de 02/12/16 PÁG 28 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 137, de 2015.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 153/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília em 9 de julho de 2013.
Aprovada
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 153-C/2015).
DCD de 02/12/16 PÁG 29 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
-
5
Em conseqüência fica prejudicado o Projeto inicial.
-
4
Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 187/2015 - Aprova o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 187-B/2015).
DCD de 02/12/16 PÁG 30 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2015.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 4
-
MPV 745/2016 - Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta de ofício, mediante acordo.
-
MPV 746/2016 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta de ofício, mediante acordo.
-
PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
- Autor: Jhc (SD-AL)
- Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta de ofício, mediante acordo.
-
PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta de ofício, mediante acordo.
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