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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 01/12/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 01/12/2016

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Carlos Manato

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
01/12/2016 às 09h00
Término:
01/12/2016 às 13h57
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • PDC 7/2015 - Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em Foz de Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 7-D/2015) DCD de 02/12/16 PÁG 26 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2015.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 86/2015 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Intercâmbio de Informações e Cooperação em Segurança Pública, assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 86-C/2015). DCD de 02/12/16 PÁG 26 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2015.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 124/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 124-B/2015). DCD de 02/12/16 PÁG 27 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 124, de 2015.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 137/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 137-B/2015). DCD de 02/12/16 PÁG 28 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 137, de 2015.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 153/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília em 9 de julho de 2013.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 153-C/2015). DCD de 02/12/16 PÁG 29 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 5
      Em conseqüência fica prejudicado o Projeto inicial.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 187/2015 - Aprova o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 187-B/2015). DCD de 02/12/16 PÁG 30 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2015.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • MPV 745/2016 - Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 746/2016 - Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.