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PLENÁRIO 01/12/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Carlos Manato

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/12/2016 às 09:00
Término
01/12/2016 às 13:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • PDC 7/2015 - Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em 16 de dezembro de 2010. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em Foz de Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 7-D/2015)

      DCD de 02/12/16 PÁG 26 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 86/2015 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Intercâmbio de Informações e Cooperação em Segurança Pública, assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 86-C/2015).

      DCD de 02/12/16 PÁG 26 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 124/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 124-B/2015).

      DCD de 02/12/16 PÁG 27 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 124, de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 137/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 137-B/2015).

      DCD de 02/12/16 PÁG 28 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 137, de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 153/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 153-C/2015).

      DCD de 02/12/16 PÁG 29 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

    • 5

      Em conseqüência fica prejudicado o Projeto inicial.

    • 4

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 187/2015 - Aprova o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 187-B/2015).

      DCD de 02/12/16 PÁG 30 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • MPV 745/2016 - Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, mediante acordo.

  • MPV 746/2016 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, mediante acordo.

  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, mediante acordo.

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, mediante acordo.