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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Arlindo Chinaglia

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Pedro Vilela

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
07/12/2016 às 10h57
Término:
07/12/2016 às 13h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 175/2016 - Requer prorrogação por 180 dias dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Subtenente Gonzaga e Jean Wyllys. Aprovado o Requerimento.
  • PDC 339/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 339/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 425/2015 - Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, assinado em Brasília, em 12 de dezembro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 205/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 450/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 169/2016 - Texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4721/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 262, do Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para afastar a incidência da modalidade culposa nas hipóteses de crime de dano praticado por militar estadual ou distrital em serviço.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5065/2016 - Altera o artigo 2º da Lei 13.260/2016, dando nova redação ao seu caput e ao seu § 1º, inciso V, acrescendo os incisos VI, VII e VIII ao seu § 1º, e revogando o seu § 2º.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3511/2015 - Revoga o art. 204, do Decreto-Lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, que estabelece como crime "comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys e Subtenente Gonzaga.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4736/2016 - Disciplina contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

  • PL 4897/2016 - Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei.

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)