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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Marco Tebaldi por Participante Marcos Rotta

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 07/12/2016 às 11:17
Término: 07/12/2016 às 12:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 113/2016 CDC => PL 5280/2016 - Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.280, de 2016.

Aprovada
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional

Aprovada
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  23/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  04/11/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Dep. Weliton Prado (PMB-MG).
PL 2415/2015 - Dispõe sobre informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores.

Aprovada com alterações
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 07/12/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Marco Tebaldi

Vinicius Carvalho

Marco Tebaldi

Vinicius Carvalho

Marco Tebaldi

Vinicius Carvalho

Marco Tebaldi

Vinicius Carvalho

Marco Tebaldi

Celso Russomanno

José Carlos Araújo

Weliton Prado

Marco Tebaldi

Celso Russomanno

José Carlos Araújo

Celso Russomanno

Marco Tebaldi

José Carlos Araújo

Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Marco Tebaldi

Marcos Rotta

Weliton Prado

Marcos Rotta

João Fernando Coutinho

Marcos Rotta

Celso Russomanno

Marcos Rotta

Marco Tebaldi

Marcos Rotta

José Carlos Araújo

Troca da mesa Presidente Marco Tebaldi por Participante Marcos Rotta

Marco Tebaldi

Heuler Cruvinel

Marco Tebaldi

José Carlos Araújo

Silvio Costa

Marco Tebaldi

Silvio Costa

Júlio Delgado

Marcos Rotta

Marco Tebaldi

José Carlos Araújo

Marco Tebaldi

Silvio Costa

Celso Russomanno

Silvio Costa

Celso Russomanno

Marco Tebaldi

José Carlos Araújo

Marco Tebaldi

Chico Lopes

Marco Tebaldi

Ricardo Izar

Marco Tebaldi

Eli Corrêa Filho

Marco Tebaldi

Eliziane Gama

Marco Tebaldi

Silvio Costa

Marco Tebaldi

Eliziane Gama

Marco Tebaldi

Eliziane Gama

Marco Tebaldi

Júlio Delgado

Eliziane Gama

Marco Tebaldi

Celso Russomanno

Marco Tebaldi

Silvio Costa

Marco Tebaldi

Celso Russomanno

Marco Tebaldi

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