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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
07/12/2016 às 11h00
Término:
07/12/2016 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 184/2016 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a migração das rádios AM, para faixa FM.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com as seguintes alterações: a) inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); b) substituição do nome de Flávia Oliveira Corrêa pelo de Inez Joffily França, diretoria de Radiodifusão Comercial do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e c) exclusão do nome da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
  • REQ 185/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o Iniciativa Empresarial pela Igualdade, que está sendo idealizado em parcerias pelos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, Sociedade Afro brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural - AFRONTAS e Universidade Zumbi dos Palmares.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 186/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir o contencioso entre a OMC e o Brasil sobre a política industrial nacional, incluindo aí a Lei de Informática.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 272/2015 - Revoga o §3º e o §4º, do artigo 11, e o artigo 12, da Portaria n.º 231, de 7 de agosto de 2013, de 8/8/2013 e, revoga, a nota técnica n.º 10.049/2014/SEI-MC, encaminhado à Anatel pelo Ofício n.º 10.839/2014/SEI-MC, todos do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 297/2015 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Goulart.
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 2035/2015 - Modifica a lei nº 12.485, de 2011, que trata da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para vedar o uso de aparelho decodificador exclusivo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Francisco Floriano (DEM-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.

Propostas não analisadas 16