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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
07/12/2016 às 11:00
Término
07/12/2016 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 184/2016 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a migração das rádios AM, para faixa FM.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com as seguintes alterações: a) inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); b) substituição do nome de Flávia Oliveira Corrêa pelo de Inez Joffily França, diretoria de Radiodifusão Comercial do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e c) exclusão do nome da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

  • REQ 185/2016 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater o Iniciativa Empresarial pela Igualdade, que está sendo idealizado em parcerias pelos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, Sociedade Afro brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural - AFRONTAS e Universidade Zumbi dos Palmares.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 186/2016 CCTCI - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir o contencioso entre a OMC e o Brasil sobre a política industrial nacional, incluindo aí a Lei de Informática.

    Aprovada

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 272/2015 - Revoga o §3º e o §4º, do artigo 11, e o artigo 12, da Portaria n.º 231, de 7 de agosto de 2013, de 8/8/2013 e, revoga, a nota técnica n.º 10.049/2014/SEI-MC, encaminhado à Anatel pelo Ofício n.º 10.839/2014/SEI-MC, todos do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relatora: Tia Eron

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2035/2015 - Modifica a lei nº 12.485, de 2011, que trata da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para vedar o uso de aparelho decodificador exclusivo.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Francisco Floriano (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.

Propostas não analisadas 17