Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 30/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Margarida Salomão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
30/11/2016 às 15:14
Término
30/11/2016 às 17:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 83/2016 CCULT - Solicita seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo ex-Ministro Geddel Vieira Lima.

    Aprovada

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Acatada proposta da Presidente de fusão dos itens 1 e 3. Rejeitados os Requerimentos nº 83/2016 e 85/2016, contra os votos dos Deputados Chico D'Angelo e Erika Kokay.

  • REQ 84/2016 CCULT - Solicita seja convidada a Sra. Chefe de Gabinete do Presidência da República Nara de Deus, o Sr. Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Gustavo Rocha e o Sr. Procurador-Chefe do IPHAN Heliomar Alencar de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

    Aprovada

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Chico D'Angelo, Erika Kokay e Alice Portugal.

  • REQ 85/2016 CCULT - Requer a convocação do Sr. Ministro Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos episódios denunciados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, referentes às pressões para que modificasse decisões do IPHAN em benefício do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Acatada proposta da Presidente de fusão dos itens 1 e 3. Rejeitados os Requerimentos nº 83/2016 e 85/2016, contra os votos dos Deputados Chico D'Angelo e Erika Kokay.

  • REQ 86/2016 CCULT - Requer a convocação da Sra. Ministro Chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos episódios denunciados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, referentes às pressões para que modificasse decisões do IPHAN em benefício do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento, contra os votos das Deputadas Alice Portugal e Margarida Salomão.

  • PDC 31/2015 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 38/10, aprovada durante a LX Reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, que cria o Fundo MERCOSUL Cultural (FMC).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4626/2016 - Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Pimentel
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) - Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz, o Caminho do Brasil" no estado de MG.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4005/2012 - Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4288/2016 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Margarida Alves.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta de autoria dos Deputado Claudio Cajado e Mauro Pereira.

  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3894/2015 - Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6101/2016 - Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), BEBETO (PSB-BA), CREUZA PEREIRA (PSB-PE), CÉSAR MESSIAS (PSB-AC), Danilo Cabral (PSB-PE), Danilo Forte (PSB-CE), Fabio Garcia (PSB-MT), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), Hugo Leal (PSB-RJ), ILDON MARQUES (PSB-MA), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Jhc (PSB-AL), JOSE STÉDILE (PSB-RS), JOSÉ REINALDO (PSB-MA), JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), KEIKO OTA (PSB-SP), LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Luiz Lauro Filho (PSB-SP), MARIA HELENA (PSB-RR), MARINALDO ROSENDO (PSB-PE), Paulo Folletto (PSB-ES), Rafael Motta (PSB-RN), RODRIGO MARTINS (PSB-PI), Severino Ninho (PSB-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE), TENENTE LÚCIO (PSB-MG), Tereza Cristina (PSB-MS), Átila Lira (PSB-PI)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6138/2016 - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado