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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/12/2016 - Debater ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de Crack e outras Drogas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Laudivio Carvalho

Rafael Alloni
COORDENADOR-GERAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Horário - 18h14'41'' Duração - 0:15:32
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 18h14'23'' Duração - 0:00:37
Alexandre Custódio Neto
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL E CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE REPRESSÃO A DROGAS
Horário - 17h51'59'' Duração - 0:22:44
Alexandre Baldy
DEPUTADO
Horário - 17h49'37'' Duração - 0:02:41

Tema: Debater ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de Crack e outras Drogas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 07/12/2016 às 17:49
Término: 07/12/2016 às 19:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

PL 3832/2015 - Acrescenta artigos à Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
- Autor: de Senado Federal - Eduardo Amorim
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1720/2015, com emenda de redação, do PL 5682/2016, do PL 7650/2017, do PL 2686/2015 e do PL 404/2015, apensados; e pela inconstitucionalidade do PL 860/2015, apensado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL´s nºs 860/2015, 1.720/2015, 5.682/2016, 2.686/2015 e 404/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PDC 544/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5825/2016 - Dispõe sobre as ações contraterroristas e dá outras providências.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PSC-RJ)
- Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6424/2013 - Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, no caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados.
- Autor: Paulão (PT-AL)
- Relator: Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1587/2015 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, e dá outras providências.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1993/2015 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.993/2015; dos Projetos de Lei nºs 4.911/2016 e 6.296/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini, pela aprovação do PL nº 1.993/2015 e dos PL's nº 4.911/2016 e nº 6.296/2016, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 4.911/2016 e 6.296/2016, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4298/2016 - Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4468/2016 - Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4887/2016 - Estabelece as condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas, dispõe sobre a carga horária máxima de serviço, grau de escolaridade e estabelece o adicional de insalubridade em caso de exposição excessiva ao sol.
- Autor: CABO DACIOLO (PTdoB-RJ)
- Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5488/2016 - Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.
- Autores: Delegado Waldir (PR-GO), Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2018
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Subtenente Gonzaga, Paes Landim e Wadih Damous, apresentaram votos em separado os Deputados Subtenente Gonzaga, Marcos Rogério e Fábio Trad.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2016
  
  Aprovado o Parecer. O Deputado Alberto Fraga apresentou voto em separado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  22/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5492/2016 - Estabelece a periculosidade e a insalubridade para os órgãos integrantes do sistema de segurança pública, previstos em Artigo 144 da Constituição Federal.
- Autor: CABO DACIOLO (PTdoB-RJ)
- Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5776/2016 - Altera o art. 23 do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para permitir que o policial militar fardado participe, como ouvinte, de manifestações de caráter político-partidário.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/12/2016 - Debater ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de Crack e outras Drogas

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Alexandre Baldy

Laudivio Carvalho

Rafael Alloni

Laudivio Carvalho

Alexandre Baldy

Laudivio Carvalho

Alexandre Baldy

Rafael Alloni

Laudivio Carvalho

Alexandre Baldy

Cinthia Lociks

Alexandre Baldy

Cinthia Lociks

Alexandre Baldy

Laudivio Carvalho

Cinthia Lociks

Laudivio Carvalho

Rafael Alloni

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Laudivio Carvalho

Rafael Alloni

Alexandre Baldy

Alexandre Custódio Neto

Alexandre Baldy

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