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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/12/2016 - Debater ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de Crack e outras Drogas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Laudivio Carvalho

Informações

Tema
Debater ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de Crack e outras Drogas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
07/12/2016 às 17:49
Término
07/12/2016 às 19:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • PL 3832/2015 - Acrescenta artigos à Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 544/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5825/2016 - Dispõe sobre as ações contraterroristas e dá outras providências.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PSC-RJ)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6424/2013 - Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, no caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados.

    • Autor: Paulão (PT-AL)
    • Relator: Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1587/2015 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, e dá outras providências.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1993/2015 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4298/2016 - Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4468/2016 - Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4887/2016 - Estabelece as condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas, dispõe sobre a carga horária máxima de serviço, grau de escolaridade e estabelece o adicional de insalubridade em caso de exposição excessiva ao sol.

    • Autor: CABO DACIOLO (PTdoB-RJ)
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5488/2016 - Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5492/2016 - Estabelece a periculosidade e a insalubridade para os órgãos integrantes do sistema de segurança pública, previstos em Artigo 144 da Constituição Federal.

    • Autor: CABO DACIOLO (PTdoB-RJ)
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5776/2016 - Altera o art. 23 do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para permitir que o policial militar fardado participe, como ouvinte, de manifestações de caráter político-partidário.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.