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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Marcos Abrão

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Angelim

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
07/12/2016 às 10:52
Término
07/12/2016 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 10

  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

  • PDC 369/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vera Cruz/Primavera, situado no Município de Carmolândia, Estado de Tocantins".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

  • PDC 370/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

  • PDC 378/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Padre Cicero/Conquista, situado no Município de Açailândia, Estado do Maranhão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

  • PFC 15/2015 - Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por ausência da Relatora.

  • PL 661/2015 - Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rocha.

  • PL 1405/2015 - Amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda desses produtos no mercado interno.

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

  • PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relatora: Jéssica Sales

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por ausência da Relatora.

  • PL 5947/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas - Funguaribas, e dá outras providências.

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.