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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Marcos Abrão

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Angelim

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
07/12/2016 às 10:52
Término:
07/12/2016 às 11:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 4068/2015 - Altera o art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para conceituar o semiárido na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Rocha
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5283/2013 - Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5602/2016 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 - Política Nacional de Defesa Civil, para dispor sobre a criação de órgãos permanentes de defesa civil e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5987/2016 - Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Foz do Iguaçu, Guaíra e Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Padovani (PSDB-PR)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
  • PDC 369/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vera Cruz/Primavera, situado no Município de Carmolândia, Estado de Tocantins".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
  • PDC 370/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
  • PDC 378/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Padre Cicero/Conquista, situado no Município de Açailândia, Estado do Maranhão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
  • PFC 15/2015 - Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado por ausência da Relatora.
  • PL 661/2015 - Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rocha.
  • PL 1405/2015 - Amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda desses produtos no mercado interno.

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relator: Joaquim Passarinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
  • PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Jéssica Sales (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado por ausência da Relatora.
  • PL 5947/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas - Funguaribas, e dá outras providências.

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.