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COMISSÃO DE SAÚDE 30/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 30/11/2016 às 11:05
Término: 30/11/2016 às 13:23
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 508/2011 - Acrescenta incisos ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar o acesso escolar ao educando cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Augusto Botelho
- Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/06/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/08/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5460/2016 - Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 40

REL 1/2016 CSSF - RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS AO USO DE FÁRMACOS EXPERIMENTAIS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES OU RARAS.
- Autor: de Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 432/2016 CSSF - Requer a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão, para discussão do tema: "Consumo Inteligente e Responsável de Bebidas Alcoólicas: Desafios e Oportunidades em Busca do Sonho de Reduzir 10% do Consumo Nocivo de Álcool até 2025"
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto.
REQ 433/2016 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das UTI,s (Unidade de Terapia Intensiva) no País.
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto.
REQ 434/2016 CSSF - Requer seja submetido à deliberação do Plenário da Comissão de Seguridade Social e Família o pedido de Audiência Pública para Debater sobre a "Falta de remédio para o câncer e outras doenças graves que obriga pacientes a interromper o tratamento"
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Miguel Lombardi, Zenaide Maia e Carmen Zanotto.
PDC 301/2015 - Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
- Relator: Dr. Jorge Silva
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
PL 654/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/08/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  07/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 7918/2017, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste e do PL 4089/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5193/2016 - Acrescenta o § 2° ao art. 1° da Lei n° 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, para que sejam aplicáveis às instituições previdenciárias.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 10136/2018, e do PL 2862/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Rômulo Gouveia.
PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/12/2016
  
  Parecer pela aprovação do PL nº 6751/2010, com Complementação de Voto, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5699/2009 - Dispõe sobre o incentivo para médicos e odontólogos atuarem em municípios com população de até vinte mil habitantes e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Vista à Deputada Carmen Zanotto.
PL 671/2011 - Dispõe sobre o custeio das faturas de consumo de energia elétrica e de água dos hospitais universitários públicos federais.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/10/2011
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1118/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2097/2011 - Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3907/2015 e do PL 10507/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (atualmente Comissão de Administração e Serviço Público) e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 8.113/2014, 3.326 e 3.958, ambos de 2015.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.542/11, 3.907/15 e 10.507/18, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.113/14, 2.717/15, 3.326/15 e 3.958/15, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3326/2015, do PL 3907/2015, do PL 10507/2018, e do PL 3958/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/10/2013
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3394/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4146/2012 - Acrescenta dispositivo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo que, antes da demissão pela hipótese prevista na alínea "f", o empregado que apresente indícios de dependência química seja encaminhado a tratamento médico visando a sua reabilitação.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Dr. Jorge Silva
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4455/2012 - Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6754/2013 - Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6867/2013 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PEFSA, fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/09/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6951/2013 - Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 13/2015 - Inclui os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Dr. João (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o parecer da relatora, Deputada Leandre (PV-PR). Lido pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/06/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos, em 2015.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 424/2015 - Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.
PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1068/2015 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais da saúde como infração sanitária.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
PL 1368/2015 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prioridade, para aos alunos da rede pública de ensino, na assistência à saúde.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3319/2015 - Dispõe sobre dedutibilidade na apuração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de incentivos às ações relacionadas ao Estatuto da Juventude
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4517/2016 - Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5077/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 30/11/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Conceição Sampaio

Zenaide Maia

Roberta

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Geovania de Sá

Conceição Sampaio

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Adelmo Carneiro Leão

Conceição Sampaio

Adelmo Carneiro Leão

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Geovania de Sá

Conceição Sampaio

Geovania de Sá

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Raquel Muniz

Mandetta

Conceição Sampaio

Mandetta

Raquel Muniz

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Raquel Muniz

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Geraldo Resende

Conceição Sampaio

Silas Freire

Conceição Sampaio

Adelmo Carneiro Leão

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Mariana Carvalho

Conceição Sampaio

Silas Freire

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Ruth

Conceição Sampaio

Ilda

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Leandre

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Geraldo Resende

Conceição Sampaio

Flavinho