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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 30/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
30/11/2016 às 16:56
Término
30/11/2016 às 17:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 34/2016 CMULHER => REQ 31/2016 CMULHER - Requer a inclusão de convidada para a audiência pública, conforme Requerimento nº 31, de 2016, aprovado pela comissão no dia 25/10/2016.

    • Autoras: ANA PERUGINI (PT-SP), KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.Alteração: Subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini.

  • REQ 35/2016 CMULHER - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o tema "A múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica"

    • Autoras: ANA PERUGINI (PT-SP), DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.Alteração: Subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini.

  • PL 4528/2016 - Esclarece que o namoro insere-se no âmbito protetivo do sistema de combate à violência contra a mulher, acrescentando o inciso IV no caput do art. 5º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.