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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 30/11/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/11/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Tripoli por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Ricardo Tripoli

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
30/11/2016 às 12h16
Término:
30/11/2016 às 13h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 135/2016 - Requer seja convidado o Senhor Pedro Paulo Diniz, para ser palestrante no seminário conjunto desta Comissão com a Comissão de Agricultura intitulado: "Novos métodos para a exploração do Sistema Agroflorestal Sucessional: Produção e Recuperação - Nova agenda - Oportunidades e Desafios", já aprovado por esta Comissão, por meio do Requerimento nº 129/2016.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade. Os Deputados Nilto Tatto, Valdir Colatto e Josué Bengston subscreveram.

  • REQ 136/2016 - Solicita sejam convidados, para debater nesta Comissão, os especialistas, representantes da indústria e dos trabalhadores sobre o Projeto de Lei 4890 de 2016.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 137/2016 - Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 13.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 13) e no 2º Encontro das Partes do Protocolo de Nagoya (MOP 2), a serem realizadas entre 4 e 17 de dezembro de 2016, no México.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 3670/2015 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia(PSDB-MG)
    • Relator: Ricardo Tripoli ()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto, contra o voto do Deputado Ricardo Tripoli. O parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira, passou a constituir Voto em Separado.

  • PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    • Autores: Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
    • 3
      Parecer do Relator Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 6

  • PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

  • PL 2644/2015 - Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

    • Autora: Eliziane Gama (PPS-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

  • PL 3650/2015 - Altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

  • PL 5058/2016 - Institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)