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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 23/11/2016 às 10:41
Término: 23/11/2016 às 11:06
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 137/2016 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.310/2016 que determina a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas em áreas urbanas.

Aprovada
- Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado unanimemente o requerimento com subscrição do Deputado Heuler Cruvinel.
PL 6125/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade e injuridicidade das emendas apresentadas nesta Comissão.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  23/11/2016
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto, Deputado Heuler Cruvinel, que acolheu integralmente o Parecer do Relator, Deputado Sérgio Moraes.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/11/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  27/05/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto, Deputado Heuler Cruvinel, que acolheu integralmente o Parecer do Relator, Deputado Sérgio Moraes.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

Propostas não analisadas 6

PLP 14/2015 - Dispõe sobre a coopração entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
- Autor: ODELMO LEÃO (PP-MG)
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3372/1997 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal.
- Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
- Relator: Caetano (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Heuler Cruvinel.
PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Caetano (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2449/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, autorizando aos AGENTES FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS conceder a posse provisória dos imóveis residenciais urbanos e rurais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), após a construtora emitir o termo de conclusão da obra de edificação da unidade habitacional nos casos que especifica e dá outras providências.
- Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)
- Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5206/2016 - Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público.
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDU.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/12/2016
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5891/2016 - Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para possibilitar a alienação de terrenos de marinha em Municípios com população inferior a cem mil habitantes, bem como permitir o pagamento a prazo das alienações.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  27/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e da Emenda n° 1 Adotada pela CDU, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda n° 2 Adotada pela CDU, e da Emenda n° 3 Adotada pela CDU.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  18/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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