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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 23/11/2016 às 09:49
Término: 23/11/2016 às 10:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 239/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a inclusão de aulas de Educação Financeira na grade curricular do Ensino Básico.

Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Danilo Cabral.
REQ 240/2016 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre a reformulação do ensino médio proposta por meio da Medida Provisória 746 de 2016.

Aprovada com alterações
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com sugestão de inclusão de representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes.
REQ 241/2016 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo com o objetivo de discutir a reformulação do ensino médio proposto por meio da Medida Provisória 746 de 2016.

Aprovada
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.

Propostas não analisadas 12

PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.
- Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
- Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2641/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 601/2015 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para criar política de oferta de oportunidades de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.
- Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
- Relator: Alan Rick (PRB-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Sergio Vidigal
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1414/2015 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas e dá outras providências.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Pedro Fernandes
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2640/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2659/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.
- Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
- Relator: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 11221/2018, do PL 1887/2022, do PL 1975/2022, e do PL 1887/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3898/2015 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica
- Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3909/2015 - Dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
- Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/09/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Flavinho
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/11/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Arnaldo Faria de Sá

Raquel Muniz

Arnaldo Faria de Sá

Alice Portugal

Arnaldo Faria de Sá

Izalci

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Sergio Vidigal

Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Pedro Fernandes

Arnaldo Faria de Sá

Pedro Fernandes

Rodrigo Capelato

Danilo Cabral

Pedro Fernandes

Rodrigo Capelato

Pedro Fernandes

Izalci

Pedro Fernandes

Átila Lira

Pedro Fernandes

Átila Lira

Pedro Fernandes

Rodrigo Capelato

Pedro Fernandes

Thiago Rodrigues Pegas

Pedro Fernandes

Informações

Propostas analisadas 3

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Propostas não analisadas 12

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