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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Aureo

Troca da mesa Presidente Aureo por Participante Augusto Coutinho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
23/11/2016 às 10:11
Término
23/11/2016 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 8

  • PLP 211/2015 - Acrescenta o parágrafo sexto no art. 65 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para possibilitar às microempresas e empresas de pequeno porte a compensação parcial de gastos com aperfeiçoamento profissional de seus funcionários no exterior com dívidas tributárias, objetivando agregar conhecimento e tecnologias modernas ao setor produtivo brasileiro.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados João Arruda e Mauro Pereira.

  • PL 4999/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.

    • Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffmann
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira, contra o voto do Deputado Helder Salomão.

  • PL 6008/2016 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a contratação de um percentual mínimo de 20% de trabalhadores da localidade em que as empresas estejam instaladas ou venham a se instalar.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5565/2016 - Dispõe sobre as competências do Inmetro para regular e fiscalizar os instrumentos e meios de medição utilizados por aplicativos de celular utilizados nos meios de transportes, como Uber e similares.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Aureo.

    • 1

      Leitura do voto pelo Relator.

  • PL 2902/2015 - Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Augusto Coutinho, Lucas Vergilio e Marcelo Matos.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

    • 1

      Leitura do voto pelo Relator.

  • PL 4906/2016 - Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Helder Salomão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Fernando Torres (PSD-BA) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).

    • 1

      Leitura do voto pelo Relator.

  • PL 3210/2015 - Determina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4773/2016 - Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para isentar do imposto de importação partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de contêineres utilizados para o transporte internacional de bens.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado João Arruda.