Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 23/11/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/11/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Aureo por Participante Augusto Coutinho

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Aureo

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
23/11/2016 às 10h11
Término:
23/11/2016 às 12h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PDC 439/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 23 de novembro de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do voto pela Relatora.
  • PL 4972/2016 - Altera o art. 36 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para o fim de estabelecer novo prazo de arquivamento de documentos e atos perante as juntas comerciais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do voto pelo Relator.
  • PL 5565/2016 - Dispõe sobre as competências do Inmetro para regular e fiscalizar os instrumentos e meios de medição utilizados por aplicativos de celular utilizados nos meios de transportes, como Uber e similares.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Aureo.
    • 1
      Leitura do voto pelo Relator.
  • PL 2902/2015 - Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Augusto Coutinho, Lucas Vergilio e Marcelo Matos.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
    • 1
      Leitura do voto pelo Relator.
  • PL 4637/2012 - Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do voto pela Relatora.
  • PL 201/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas distribuidoras de medicamentos, com sede ou atuação no País, colocarem à disposição de todas as drogarias e farmácias os medicamentos genéricos aprovados pelo Governo Federal e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do voto pelo Relator.
  • PL 4906/2016 - Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Fernando Torres (PSD-BA) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).
    • 1
      Leitura do voto pelo Relator.
  • PL 1429/2015 - Estende a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana para o Município de Mazagão, Estado do Amapá.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do voto pelo Relator.
  • PL 2420/2015 - Acrescenta-se os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 122 do Decreto-Lei nº 73, de 23 de novembro de 1966.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do voto pelo Relator.
  • PL 3978/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação do Porto do Açu (ZPE) no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do voto pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

  • PLP 211/2015 - Acrescenta o parágrafo sexto no art. 65 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para possibilitar às microempresas e empresas de pequeno porte a compensação parcial de gastos com aperfeiçoamento profissional de seus funcionários no exterior com dívidas tributárias, objetivando agregar conhecimento e tecnologias modernas ao setor produtivo brasileiro.

  • PL 4999/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.

    • Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffmann (PT-PR)
    • Relator: Helder Salomão
  • PL 6008/2016 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a contratação de um percentual mínimo de 20% de trabalhadores da localidade em que as empresas estejam instaladas ou venham a se instalar.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3210/2015 - Determina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips.

  • PL 4773/2016 - Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para isentar do imposto de importação partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de contêineres utilizados para o transporte internacional de bens.

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)