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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 30/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Geraldo Resende

Troca da mesa Presidente Leandre por Participante Roberto de Lucena

Leandre
DEPUTADO
Horário - 15:12
Duração - 0h02'44"

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 30/11/2016 às 16:12
Término: 30/11/2016 às 16:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PL 5510/2013 - Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.

Aprovada com alterações
- Autor: HENRIQUE OLIVEIRA (PR-AM)
- Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  09/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, do PL 6211/2016, e do PL 898/2015, apensados, pela rejeição do PL 2792/2015, apensado, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com submenda supressiva.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, e do PL 898/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2792/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relatora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2834/2015 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 217/2015 - Inclui inciso VIII no art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, estabelecendo a possibilidade de o idoso acolhido ser considerado dependente para fins de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Aprovada com alterações
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/11/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 3585/2015, do PL 4219/2015, e do PL 5803/2016, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5178/2016 - "Altera a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para assegurar ao idoso aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não pagamento dos tributos federais incidentes nos medicamentos vendidos sob prescrição médica".

Aprovada
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Roberto de Lucena

Geraldo Resende

Roberto de Lucena

Creuza Pereira

Roberto de Lucena

Geraldo Resende

Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Roberto de Lucena

Geraldo Resende

Roberto de Lucena

Geraldo Resende

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Geraldo Resende

Roberto de Lucena

Geovania de Sá

Roberto de Lucena

Leandre

Roberto de Lucena

Leandre

Roberto de Lucena

Leandre

Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Leandre por Participante Roberto de Lucena

Leandre

Informações

Propostas analisadas 5

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Propostas não analisadas 5

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