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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária - 30/11/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 30/11/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Leandre por Participante Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Geraldo Resende

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Roberto de Lucena

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
30/11/2016 às 16h12
Término:
30/11/2016 às 16h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 4

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 4405/2016 - Inclui parágrafos ao Art. 4º da Lei nº 11.110, de 24 de abril de 2005 - que Institui o Programa nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para vedar que instituições financeiras utilize o critério etário para negar a contratação de microcrédito produtivo orientado por pessoas idosas.

  • PL 5678/2016 - Cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.

  • PL 5806/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para conceder aos idosos desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Evair Vieira de Melo
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.