Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 17/11/2016

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 17/11/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente João Gualberto por Participante Carlos Manato

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/11/2016 às 09h02
Término:
17/11/2016 às 13h48
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PDC 251/2015 - Aprova, nas condições que especifica, o texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 251-B/2015). DCD de 18/11/16 PÁG 47 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2015.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 154/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de Maio de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Miro Teixeira (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 154-B/2015). DCD de 18/11/16 PÁG 48 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB/MG).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2015.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional