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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rocha por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Rocha

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/11/2016 às 16:47
Término
16/11/2016 às 17:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 180/2016 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública visando à definição da alta significação para a instituição de data comemorativa em homenagem ao agente de segurança socioeducativo.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 181/2016 CSPCCO - "Requer aditamento ao requerimento de nº 179/2016, já aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

    Aprovada

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), MAJOR OLIMPIO (SD-SP), ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 531/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5201/2016 - Altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966, autorizando o uso dos recursos do Fistel por órgãos da polícia judiciária.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PFC 82/2016 - Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) apure todos os projetos financiados pela Lei Rouanet nos últimos 14 anos, visto que existem indícios de desvio dinheiro público e que podem configurar lavagem de dinheiro.

    Aprovada

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PL 5556/2016 - Faculta às polícias a aquisição de armamentos de indústrias nacionais ou do exterior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Major Olimpio (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4