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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
17/11/2016 às 10:40
Término
17/11/2016 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 134/2016 CDU - Solicita que membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano participem de Missão Oficial nas cidades de Roma, Milão e Turim na Itália para conhecerem os sistemas de trens de alta velocidade naquele país

    Aprovada

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 135/2016 CDU - Solicita, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o PL 5740, de 2016.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento. O Deputado Alex Manente ( PPS/SP), subscreveu e encaminhou o requerimento.

  • REQ 136/2016 CDU - Solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater as novas exigências para concessão de operações de credito no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida - PMCMV - com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo para que a Senhora Maria Henriqueta Alves, Secretária Nacional de Habitação, represente o Ministério das Cidades e incluir entre os convidados representantes do SINDUSCON do Paraná e Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

      Encaminharam o requerimento os deputados João Paulo Papa e Toninho Wandscheer.

  • PL 5546/2013 - Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.

    Rejeitada

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 14/2015 - Dispõe sobre a coopração entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

    • Autor: ODELMO LEÃO (PP-MG)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3372/1997 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6125/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.

  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).