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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/11/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/11/2016 às 16:15
Término
16/11/2016 às 17:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 521/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pedro Fernandes.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Giuseppe Vecci, para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 4362/2016 - Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo

    Aprovada

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

  • PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior

    Rejeitada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3103/2015 - Dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, de educação técnica e de educação superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Ságuas Moraes para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 3619/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica, para determinar prazo para apresentação de atestado médico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente a Relatora, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 3947/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 5546/2016 - Altera os incisos I, IV, VII e o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como revoga o art. 54, II da mesma Lei, para que a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente fique atualizada em relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 no que se refere ao direito à educação.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12