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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josi Nunes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Josi Nunes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/11/2016 às 16:15
Término
16/11/2016 às 17:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 521/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pedro Fernandes.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Giuseppe Vecci, para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 4362/2016 - Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo

    Aprovada

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

  • PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior

    Rejeitada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3103/2015 - Dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, de educação técnica e de educação superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Ságuas Moraes para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 3619/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica, para determinar prazo para apresentação de atestado médico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente a Relatora, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 3947/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 5546/2016 - Altera os incisos I, IV, VII e o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como revoga o art. 54, II da mesma Lei, para que a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente fique atualizada em relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 no que se refere ao direito à educação.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12