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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jordy por Participante Júlia Marinho

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Arnaldo Jordy

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Marcos Abrão

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Alan Rick

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
23/11/2016 às 10:40
Término
23/11/2016 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3864/2015 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, concedendo incentivo fiscal, mediante créditos do Fistel, para aplicação em projetos de infraestrutura de redes em áreas onde a prestação dos serviços de telecomunicações seja precária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    Aprovada

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5992/2016 - Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6