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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jordy por Participante Júlia Marinho

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Arnaldo Jordy

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Marcos Abrão

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Alan Rick

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
23/11/2016 às 10:40
Término
23/11/2016 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3864/2015 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, concedendo incentivo fiscal, mediante créditos do Fistel, para aplicação em projetos de infraestrutura de redes em áreas onde a prestação dos serviços de telecomunicações seja precária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    Aprovada

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5992/2016 - Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 105/2016 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. BRUNO ARAUJO, Ministro de Estado das Cidades, Sra. MARIA HENRIQUETA ARANTES FERREIRA ALVES, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, de representante da área de habitação da Caixa Econômica Federal e do Sr. CARLOS AFONSO C. DOS SANTOS, presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Acre, para debaterem com esta Comissão a assimetria nos valores destinados à Região Amazônica para a implantação de políticas habitacionais de caráter popular.

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PL 4068/2015 - Altera o art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para conceituar o semiárido na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.

  • PFC 15/2015 - Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.

  • PL 5602/2016 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 - Política Nacional de Defesa Civil, para dispor sobre a criação de órgãos permanentes de defesa civil e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por ausência do Relator.

  • PL 5947/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas - Funguaribas, e dá outras providências.

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por ausência do Relator.

  • PL 5987/2016 - Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Foz do Iguaçu, Guaíra e Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: NELSON PADOVANI (PSDB-PR)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por ausência do Relator no momento da apreciação.