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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/11/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/11/2016

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Eros Biondini por Participante Carlos Manato

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/11/2016 às 09h31
Término:
09/11/2016 às 16h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 8644/2013 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

    • Autores: do Líderes , André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Arthur Lira (PP-AL) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4004/2016 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

    • Autores: Vicente Candido (PT-SP) , Afonso Florence (PT-BA) , Andre Moura (PSC-SE) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Givaldo Carimbão (PROS-AL) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Milton Monti (PR-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Vinicius Carvalho (PRB-SP) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4104/2016 - Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994.

    • Autores: João Paulo Papa (PSDB-SP) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Daniel Coelho (PSDB-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Hugo Leal (PROS-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5364/2016 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 4238/2012, que "Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5468/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 54/15.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Antonio Imbassahy , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Genecias Noronha (SD-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Tadeu Alencar (PSB-PE) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5470/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 6424, de 2016, que cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5473/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 6087, de 2016, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 742/2016 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra (PSDB-SP)
    • Relator: José Carlos Aleluia
    • Parecer: a proferir.