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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 08/11/2016 - Audiência Pública, com o tema "sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral".

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Audiência Pública, com o tema "sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral".
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
08/11/2016 às 15:01
Término
08/11/2016 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 70/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública sobre o tema "Audiência de Custódia", com a presença do Professor Thiago Almeida de Oliveira, Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 71/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010, com o Professor FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE, Diretor da Faculdade de Direito da UFPE.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 72/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública com a presença da Senhora RENATA GIL DE ALCÂNTRA VIDEIRA, Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro -AMAERJ.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 73/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Senhor Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista brasileiro, doutorado em Direito Penal, pela USP, e professor licenciado de Direito Penal da PUC-SP.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 74/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Justiça Restaurativa com os seguintes convidados: Leonardo Sica, Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Leoberto Brancher, juiz de Direito e Coordenador Estadual do programa Justiça Restaurativa do TJRS; e Egberto Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e Adolescência de São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 75/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema da Justiça Restaurativa com os Srs. Jacinto Costa Carvalho, Desembargador, Segundo Vice-presidente do TJDFT; Catarina Corrêa, Juíza Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do TJDFT; e Julio Cesar Rodrigues, Instrutor do Conselho Nacional de Justiça na Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Programa Justiça Restaurativa do TJDFT.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado