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PLENÁRIO 26/10/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Benjamin Maranhão por Participante Gilberto Nascimento

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/10/2016 às 09:04
Término
26/10/2016 às 16:09
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • MPV 738/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução). Sim: 1; Não: 34; Abstenção: 10; Total: 45.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; Valdir Colatto, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN; e Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 739/2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

  • MPV 742/2016 - Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: de Senado Federal - José Serra
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).