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PLENÁRIO 25/10/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/10/2016 às 21:02
Término
26/10/2016 às 02:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 241/2016 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 24
      A Matéria vai ao Senado Federal (PEC 241-D/2016). DCD de 26/10/16 PÁG 50 COL 01.
    • 23
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I, do § 2º , do art. 195 do RICD.
    • 22
      Mantido o texto. Sim: 325; Não: 89; Abstenção: 1; Total: 415.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 20
      Votação do artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 11.
    • 19
      Mantido o texto. Sim: 332; Não: 29; Abstenção: 1; Total: 362.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 17
      Votação do artigo 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inserido pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 8.
    • 16
      Mantido o texto. Sim: 335; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 366.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
    • 14
      Votação do parágrafo único do art. 103 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 10.
    • 13
      Mantido o texto. Sim: 332; Não: 64; Total: 396.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
    • 11
      Votação da expressão "a partir do décimo exercício da vigência do Novo Regime Fiscal", constante do novo artigo 103, nos termos do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.
    • 10
      Mantido o texto. Sim: 340; Não: 25; Total: 365.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 8
      Votação do Inciso IV, do §6º, do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 7.
    • 7
      Mantido o texto. Sim: 346; Não: 20: Abstenção: 1; Total: 367.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Caio Narcio (PSDB-MG).
    • 5
      Votação do inciso I do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 15.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; Não: 292; Total: 304.
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 1
      Continuação da votação em segundo turno.