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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 09/11/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
09/11/2016 às 11:00
Término
09/11/2016 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PLP 98/2015 - Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privada

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 1308/2015 - Dispõe sobre informações a serem uniformizadas relativas às quantidades constantes nos rótulos de embalagens de produtos manufaturados, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FABIANO HORTA (PT-RJ)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
  • PL 2027/2015 - Obriga as sociedades seguradoras a incluírem os servidores públicos nos contratos com cobertura por desemprego involuntário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE).

Propostas não analisadas 20