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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
09/11/2016 às 11:00
Término
09/11/2016 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 121/2016 CDC => PL 3515/2015 - Requer a inclusão de expositor em audiência pública sobre o PL 3.515/15 - SUPERENDIVIDAMENTO.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 122/2016 CDC - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a crise no sistema de saúde suplementar.

    Aprovada

    • Autor: DELEY (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado Subscrito pelo Dep. Vinícius Carvalho

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 123/2016 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Vergilio (SD-GO).

  • REQ 124/2016 CDC - Requer a inclusão de representante para participação na reunião de audiência pública objeto do Requerimento nº 106, de 2016.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • PLP 98/2015 - Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privada

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

  • PL 1308/2015 - Dispõe sobre informações a serem uniformizadas relativas às quantidades constantes nos rótulos de embalagens de produtos manufaturados, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FABIANO HORTA (PT-RJ)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • PL 2027/2015 - Obriga as sociedades seguradoras a incluírem os servidores públicos nos contratos com cobertura por desemprego involuntário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE).

Propostas não analisadas 16