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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 24/10/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 24/10/2016

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Alan Rick

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Darcísio Perondi

Troca da mesa Presidente Darcísio Perondi por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Ricardo Izar

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
24/10/2016 às 17h26
Término:
24/10/2016 às 22h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 739/2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra (PSDB-SP)
    • Relator: José Carlos Aleluia
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 32
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 31
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 5 - DTQ 13.
    • 30
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 8 - DTQ 11.
    • 29
      Prejudicado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda n°1 - DTQ 9.
    • 28
      Prejudicado o destaque da bancada do PPS, para a votação em separado da Emenda n° 4 - DTQ 8.
    • 27
      Inadmitida a Emenda Aglutinativa n°4, resultante da fusão do §2º, do artigo 4º da Lei nº 12.351, de 2010, com redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei 4.567, de 2016, objeto do Destaque n°12; com a Emenda n° 1, objeto do Destaque 9; e com a emenda 5, objeto do destaque 12.
    • 26
      Inadmitida a Emenda Aglutinativa n°3, resultante da fusão da Emenda de nº 5 com o texto do Projeto de Lei 4.567 de 2016.
    • 25
      Inadmitido o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do §2º, do artigo 4º da Lei nº 12.351, de 2010, com a redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei 4.567, de 2016 - DTQ 12.
    • 24
      Inadmitido o destaque simples do Deputado Bohn Gass (PT/RS), para votação em separado do artigo 30 (caput) da Lei 12.351, de 2010, na redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei 4.567 de 2016 - DTQ 10.
    • 23
      Retirado o destaque da bancada do PT para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 7.
    • 22
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB para a votação em separado do inciso VII do artigo 2º da Lei nº 12.351, de 2010, com a redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei 4.567 de 2016 - DTQ 5.
    • 21
      Retirado o destaque da bancada do PT para a votação em separado do artigo 2º do Projeto de Lei 4.567 de 2016 - DTQ 4.
    • 20
      Retirado o destaque da bancada do PT para a votação em separado do artigo 30 (caput) da Lei nº 12.351, de 2010, com a redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei 4.567 de 2016 - DTQ 3.
    • 19
      Retirado o destaque da bancada do PT para a votação em separado do artigo 20 (caput e §3º) da Lei nº 12.351, de 2010, com a redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei 4.567 de 2016 - DTQ 2.
    • 18
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 28; Não: 268; Total: 296.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Rocha (PSDB-AC).
    • 16
      Votação da Emenda Aglutinativa n°2, resultante da fusão das Emendas de n°s 5 e 8, apresentadas ao Projeto de Lei 4.567 de 2016.
    • 15
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 85; Não: 263; Total: 348.
    • 14
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, Pauderney Avelino, Líder do DEM, Chico Alencar, na qualidade de Líder do PSOL, Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 12
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei 4.567 de 2016.
    • 11
      Mantido o texto.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Ivan ValentE (PSOL-SP).
    • 9
      Votação do inciso  VI do artigo 2º da Lei 12.351, de 2010, com a redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei 4.567, de 2016, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 6.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 6
      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a votação do destaque apresentado pela Bancada do PSOL.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; Não: 246; Total: 261.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, Givaldo Carimbão, Líder do PHS, e Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.