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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jordy por Participante Marcos Abrão

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Arnaldo Jordy

Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 25/10/2016 às 11:06
Término: 25/10/2016 às 11:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

PL 3864/2015 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, concedendo incentivo fiscal, mediante créditos do Fistel, para aplicação em projetos de infraestrutura de redes em áreas onde a prestação dos serviços de telecomunicações seja precária.
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 4068/2015 - Altera o art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para conceituar o semiárido na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
- Autor: do Senado Federal - Roberto Rocha
- Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  13/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 661/2015 - Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 5602/2016 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 - Política Nacional de Defesa Civil, para dispor sobre a criação de órgãos permanentes de defesa civil e dá outras providências.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.602/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  13/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado por ausência do relator.
PL 5947/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas - Funguaribas, e dá outras providências.
- Autor: Maia Filho (PP-PI)
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado.

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FIM DA SESSÃO

Marcos Abrão

André Abdon

Marcos Abrão

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jordy por Participante Marcos Abrão

Marcos Abrão

Arnaldo Jordy

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Arnaldo Jordy

Marcos Abrão

Arnaldo Jordy

Marcos Abrão

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Propostas não analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo