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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/10/2016 às 10:23
Término
25/10/2016 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 438/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República de Maláui, assinado em Brasília, em 25 de junho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Voto pela Relatora.

  • PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    Aprovada com alterações

    • Autores: MARCELO MATOS (PDT-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 10

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Aureo. O parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real, passou a constituir Voto em Separado.

    • 9

      O relator do vencedor proferiu o seu voto.

    • 8

      Parecer Vencedor, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    • 7

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Aureo (SD-RJ)

    • 6

      Rejeitado o parecer. Votos SIM: Jorge Corte Real (PTB-PE), Mauro Pereira (PMDB-RS), João Arruda (PMDB-PR), Covatti Filho (PP-RS). Total de votos SIM: 4.

      Votos NÃO: Pastor Eurico (PHS-PE), Lucas Vergílio (SD-GO), Áureo (SD-RJ), Laércio Oliveira (SD-SE), Keiko Ota (PSB-SP), Marcelo Matos (PHS-RJ), Chico Lopes (PCdoB-CE). Total de votos NÃO: 7. Total de votantes: 11.

    • 5

      Verificação de votação solicitada pelo Deputado Mauro Pereira, Vice-Líder do Bloco PMDB, PEN, pelo Deputado Covatti Filho, Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC e Deputado Major Olímpio, Vice-Líder do Solidariedade.

    • 4

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Covatti Filho, João Arruda, Jorge Côrte Real e Mauro Pereira

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

  • PL 5752/2016 - Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Voto pelo Relator.

  • PL 5351/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de reduzir o valor do depósito recursal para microempresa e empresa de pequeno porte.

    Aprovada

    • Autor: MARINALDO ROSENDO (PSB-PE)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Voto pelo Relator.

Propostas não analisadas 7