Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 25/10/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/10/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
25/10/2016 às 10h36
Término:
25/10/2016 às 11h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Caetano (PT-BA) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)
  • PL 5638/2016 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, como condição à aplicação da Transferência do Direito de Construir, a necessidade de que o imóvel urbano esteja em situação regular perante as normas de proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

Propostas não analisadas 8

  • PLP 122/2007 - Dispõe sobre o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, dando nova redação ao inciso V do § 1º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)
  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)
  • PL 1765/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Caetano (PT-BA)
  • PL 2114/2015 - Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
  • PL 4108/2015 - Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • PL 4235/2015 - Altera o art. 36 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para determinar a obrigatoriedade de EIV (Estudo de Impacto na Vizinhança), nas construções de condomínios edilícios com mais de 80 unidades autônomas, loteamentos e construção ou ampliação de shopping centers e mercados de grande porte, assim entendidos que tiverem área interna acima de 300 m², com o objetivo de combater o crescimento urbano desordenado.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • PL 5385/2016 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relator: Hildo Rocha ()
  • PL 5740/2016 - Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Caetano (PT-BA)