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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Silas Câmara

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/11/2016 às 11:02
Término
09/11/2016 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 181/2016 CCTCI => PL 4851/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.851/16, do Senado Federal, que "dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet" e a importância da ampliação do acesso nas escolas públicas.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 182/2016 CCTCI - Requer a reallização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da Internet por parte da Anatel

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Vitor Lippi, com a inclusão dos seguintes convidados: Eduardo Fumes Parajo, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet); Flávia Lefèvre Guimarães, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Carlos Afonso, especialista em internet; Paulo Rená, diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia (Ibidem); Bia Barbosa, membro do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); professor Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV); e Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

  • PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7004/2013 - Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1792/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, reduzindo a zero a alíquota do Imposto de Importação na aquisição de equipamentos destinados a produzir conteúdos audiovisuais para canais de TV por assinatura de abrangência estadual.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Hélio Leite

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2730/2015 - Dispõe sobre a reserva de canais para a União no SBTVD-T - Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

    Aprovada com alterações

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 20