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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 09/11/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/11/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Jorge Tadeu Mudalen

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
09/11/2016 às 11h02
Término:
09/11/2016 às 12h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 181/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.851/16, do Senado Federal, que "dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet" e a importância da ampliação do acesso nas escolas públicas.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 182/2016 - Requer a reallização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da Internet por parte da Anatel

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Vitor Lippi, com a inclusão dos seguintes convidados: Eduardo Fumes Parajo, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet); Flávia Lefèvre Guimarães, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Carlos Afonso, especialista em internet; Paulo Rená, diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia (Ibidem); Bia Barbosa, membro do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); professor Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV); e Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
  • PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7004/2013 - Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1792/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, reduzindo a zero a alíquota do Imposto de Importação na aquisição de equipamentos destinados a produzir conteúdos audiovisuais para canais de TV por assinatura de abrangência estadual.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2730/2015 - Dispõe sobre a reserva de canais para a União no SBTVD-T - Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 20