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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 09/11/2016 - Discutir a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos, mant

Informações

Tema
Discutir a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos, mant
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/11/2016 às 16:16
Término
09/11/2016 às 17:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 177/2016 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores.

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), CABO SABINO (PR-CE), DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 179/2016 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública para discutir a greve dos policiais civis no Estado do Ceará, as condições de trabalho e a valorização salarial.

    Aprovada com alterações

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG), Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Comandante - Geral da Polícia Militar e o Secretário de Planejamento e Gestão do estado do Ceará, como palestrantes.

  • PL 1277/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para caracterizar como atos de improbidade administrativa as condutas que menciona.

    Rejeitada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga. O parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos, passou a constituir Voto em Separado.

  • PL 1671/2015 - Institui a realização de campanhas publicitárias no Rádio e na Televisão para combater o assédio moral (bullying) e o assédio moral virtual (cyberbullying) e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5866/2016 - Dispõe sobre o tempo útil das viaturas policiais e de bombeiros.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5