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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/10/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/10/2016

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Hélio Leite

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Hélio Leite por Participante Francisco Floriano

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/10/2016 às 11h50
Término:
18/10/2016 às 18h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 3232/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Sibá Machado (PT-AC) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Domingos Neto (PROS-CE) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3970/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.

    • Autores: Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Afonso Florence (PT-BA) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Paulo Magalhães (PSD-BA) , Renata Abreu (PTN-SP) , Roberto Britto (PP-BA) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Weliton Prado (PMB-MG) , Weverton Rocha (PDT-MA) , Wilson Filho (PTB-PB)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4881/2016 - Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.542, de 2015, que "acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados".

    • Autores: Alex Canziani (PTB-PR) , Aelton Freitas (PR-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Edinho Bez (PMDB-SC) , Izalci (PSDB-DF) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5022/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5030/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Alfredo Kaefer (PSL-PR) , Aelton Freitas (PR-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Antônio Jácome (PTN-RN) , Evandro Gussi (PV-SP) , Genecias Noronha (SD-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Ronaldo Lessa (PDT-AL) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5031/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Alfredo Kaefer (PSL-PR) , Aelton Freitas (PR-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Antônio Jácome (PTN-RN) , Evandro Gussi (PV-SP) , Genecias Noronha (SD-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Ronaldo Lessa (PDT-AL) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra (PSDB-SP)
    • Relator: José Carlos Aleluia
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 103/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.