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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 18/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/10/2016 às 12:03
Término
18/10/2016 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 38

  • SOR 1/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 11/2016.

  • SOR 2/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 14/2016.

  • SOR 3/2016 CMULHER - Dispõe sobre "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde".

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 23/2016.

  • SOR 4/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 14/2016.

  • SOR 5/2016 CMULHER - Dispôe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº11/2016.

  • SOR 6/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho".

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada, contra o voto da Deputada Soraya Santos.

  • SOR 7/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº11/2016.

  • SOR 8/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres".

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a sugestão de emenda.

  • SOR 9/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 14/2016.

  • SOR 10/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde".

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 23/2016.

  • SOR 11/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de nºs 1/2016, 5/2016, 7/2016, 12/2016, 15/2016, 21/2016, 25/2016, 28/2016 e 37/2016, e que as autoras destas sejam incorporadas à SOR nº 11/2016.

  • SOR 12/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº11/2016.

  • SOR 13/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 14/2016.

  • SOR 14/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de nºs 02/2016, 04/2016, 09/2016, 13/2016, 22/2016, 24/2016, 26/2016 e 30/2016 e que seus autores sejam incorporados à SOR nº 14/2016.

  • SOR 15/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº11/2016.

  • SOR 16/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres".

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada sugestão de emenda, com alteração, contra o voto da Deputada Soraya Santos. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 31/2016.

  • SOR 17/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher"

    • Autora: JOZI ARAÚJO (PTN-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 23/2016.

  • SOR 18/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- mamógrafos".

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 23/2016.

  • SOR 19/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres".

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada sugestão de emenda, com alteração, contra o voto da Deputada Soraya Santos. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 31/2016.

  • SOR 20/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres".

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a sugestão de emenda.

  • SOR 21/2016 CMULHER - Dsipõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº11/2016.

  • SOR 22/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 14/2016.

  • SOR 23/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- mamógrafos".

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de nºs 03/2016, 10/2016, 17/2016 e 18/2016.

  • SOR 24/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 14/2016.

  • SOR 25/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº11/2016.

  • SOR 26/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 14/2016.

  • SOR 27/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180".

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a sugestão de emenda.

  • SOR 28/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº11/2016.

  • SOR 29/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres".

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a sugestão de emenda.

  • SOR 30/2016 CMULHER - Dispõe sobre o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 14/2016.

  • SOR 31/2016 CMULHER - Dispõe sobre o "Incentivo a Politica de Autonomia das Mulheres".

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada sugestão de emenda, com alteração, contra o voto da Deputada Soraya Santos. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de nºs 16/2016 e 19/2016, e que as autoras destas sejam incorporadas à SOR nº 31/2016.

  • SOR 32/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS". (Zica Vírus)

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que esta sugestão passe a ser emenda de remanejamento.

  • SOR 33/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Políticas de Atenção Integral à Saúde da Criança".

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a sugestão de emenda.

  • SOR 34/2016 CMULHER - Dispõe sobre "Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais"

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a sugestão de emenda.

  • SOR 35/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho".

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a sugestão de emenda, contra o voto da Deputada Soraya Santos.

  • SOR 36/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Vedação de cancelamento de Emendas Coletivas destinadas a segmentos vulneráveis".

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SOR 37/2016 CMULHER - Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº11/2016.

  • SOR 38/2016 CMULHER - Dsipõe sobre a" Adequação de Organizações Militares do Exército".

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a sugestão de emenda.