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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 17/10/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 17/10/2016

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Benito Gama

Troca da mesa Presidente Benito Gama por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Waldir Maranhão

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/10/2016 às 16h00
Término:
17/10/2016 às 20h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 5194/2016 - Requer a criação de Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a situação hídrica de Campina Grande/PB e dos municípios de seu entorno.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MPV 737/2016 - Altera as Leis nºs 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, e 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 737-A/2016 - PLV 28/2016). DCD de 18/10/16 PÁG 101 COL 01.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Guilherme Mussi (PP-SP).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Retirado pelo autor.
    • 12
      Votação da Emenda nº 5, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4.
    • 11
      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 3.
    • 10
      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado da Emenda nº 2 -DTQ 2.
    • 9
      Aprovada a Emenda nº 2.
    • 8
      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PROS - DTQ 1.
    • 7
      Aprovada a Medida Provisória nº 737 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 28 de 2016, ressalvados os destaques.
    • 6
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 3232/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Sibá Machado (PT-AC) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Domingos Neto (PROS-CE) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3970/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.

    • Autores: Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Afonso Florence (PT-BA) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Paulo Magalhães (PSD-BA) , Renata Abreu (PTN-SP) , Roberto Britto (PP-BA) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Weliton Prado (PMB-MG) , Weverton Rocha (PDT-MA) , Wilson Filho (PTB-PB)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4881/2016 - Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.542, de 2015, que "acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados".

    • Autores: Alex Canziani (PTB-PR) , Aelton Freitas (PR-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Edinho Bez (PMDB-SC) , Izalci (PSDB-DF) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5022/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5030/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Alfredo Kaefer (PSL-PR) , Aelton Freitas (PR-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Antônio Jácome (PTN-RN) , Evandro Gussi (PV-SP) , Genecias Noronha (SD-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Ronaldo Lessa (PDT-AL) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5031/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Alfredo Kaefer (PSL-PR) , Aelton Freitas (PR-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Antônio Jácome (PTN-RN) , Evandro Gussi (PV-SP) , Genecias Noronha (SD-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Ronaldo Lessa (PDT-AL) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 103/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.