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PLENÁRIO 17/10/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Waldir Maranhão

Troca da mesa Presidente Benito Gama por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Benito Gama

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Capitão Augusto

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/10/2016 às 16:00
Término
17/10/2016 às 20:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 737/2016 - Altera a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, e 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 737-A/2016 - PLV 28/2016). DCD de 18/10/16 PÁG 101 COL 01.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Guilherme Mussi (PP-SP).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Retirado pelo autor.
    • 12
      Votação da Emenda nº 5, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4.
    • 11
      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 3.
    • 10
      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado da Emenda nº 2 -DTQ 2.
    • 9
      Aprovada a Emenda nº 2.
    • 8
      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PROS - DTQ 1.
    • 7
      Aprovada a Medida Provisória nº 737 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 28 de 2016, ressalvados os destaques.
    • 6
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 3232/2015 => PRC 76/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3970/2016 => PL 4424/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Genecias Noronha (SD-CE), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Magalhães (PSD-BA), Renata Abreu (PTN-SP), ROBERTO BRITTO (PP-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Weliton Prado (PMB-MG), WEVERTON ROCHA (PDT-MA), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), de Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4881/2016 => PL 2542/2015 - Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.542, de 2015, que "acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), ALEX CANZIANI (PTB-PR), EDINHO BEZ (PMDB-SC), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5022/2016 => PRC 159/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), de Líderes, JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5030/2016 => PLP 181/2015 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ALFREDO KAEFER (PSL-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO LESSA (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5031/2016 => PL 3337/2015 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ALFREDO KAEFER (PSL-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO LESSA (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5194/2016 - Requer a criação de Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a situação hídrica de Campina Grande/PB e dos municípios de seu entorno.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PDC 103/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.