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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Marcos Rogério

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
18/10/2016 às 16:53
Término
18/10/2016 às 19:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) - Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 916/2015 - Altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, instituindo como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula.

    Aprovada

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1691/2015 - Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6610/2019 (Nº Anterior: PL 3490/2012) - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão por duas Sessões, pelo seu autor.

    • 3

      Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão por duas Sessões, os Deputados Arnaldo Faria de Sá, José Carlos Aleluia, Bruno Covas e Chico Alencar.

    • 2

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por duas Sessões, de autoria dos Deputados José Carlos Aleluia e Arnaldo Faria de Sá.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo que sana a inconstitucionalidade do art. 4º; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

  • PDC 154/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de Maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 338/2016 - Aprova o Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 339/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PEC 117/2015 - Separa a perícia oficial de natureza criminal das polícias civis e federal e institui a perícia criminal como órgão de segurança pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer.

    • 8

      Cancelada a Verificação de Votação, tendo em vista ausência de seus autores.

    • 7

      Verificação de votação solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, Vice-Líder do DEM e Ronaldo Fonseca, Líder do PROS, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados José Carlos Aleluia, Delegado Waldir, João Campos e Ronaldo Fonseca". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 6

      Usou da palavra como Líder, o Deputado Delegado Waldir, por delegação do Líder do Partido, Deputado Aelton Freitas.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Chico Alencar (PSOL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Fábio Sousa (PSDG-GO), João Campos (PRB-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Delegado Waldir (PR-GO), Soraya Santos (PMDB-RJ) e Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Delegado Waldir e a Deputada Soraya Santos.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirado de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Waldir.

Propostas não analisadas 50