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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/10/2016 às 10:27
Término
18/10/2016 às 10:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • SOR 1/2016 CDU - Apoia a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários. Programa/Ação: 2049/10S6. Tipo: Apropriação - Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 1 E 15/2016.

  • SOR 2/2016 CDU - Apoia Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Programa/Ação: 2048/10SS. Tipo: Apropriação - Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 2, 5 E 8/2016.

  • SOR 3/2016 CDU - Apoia a Urbanização de Assentamentos Precários. Programa/Ação:2049/10S3. Tipo: Apropriação - Inclusão.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 4/2016 CDU - Apoia a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Programa/Ação: 2054/1D73. Tipo: Apropriação - Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DA SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 4,7,10,12 e 17/16.

  • SOR 5/2016 CDU - Apoia Sistemas de Transporte Não-Motorizados. Programa/Ação: 2048/10ST. Tipo: Apropriação - Inclusão.

    Aprovada

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 2, 5 E 8/2016.

  • SOR 6/2016 CDU - Apoia Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Programa/Ação: 2048/10SS. Tipo: Apropriação - Inclusão.

    Rejeitada

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 7/2016 CDU - Apoia Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Programa/Ação: 2054/1D73. Tipo: Apropriação - Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DA SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 4,7,10,12 e 17/16.

  • SOR 8/2016 CDU - Apoia Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Programa/Ação: 2048/10SS. Tipo: Apropriação - Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 2, 5 E 8/2016.

  • SOR 9/2016 CDU - Apoia a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários. Programa/Ação: 2049/10S6. Tipo: Remanejamento - Inclusão.

    Rejeitada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 10/2016 CDU - Apoia a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Programa/Ação: 2045/1D73. Tipo: Apropriação - Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DA SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 4,7,10,12 e 17/16.

  • SOR 11/2016 CDU - Apoia a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. Programa/Ação: 2068/1N08. Tipo: Apropriação-Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 11,14 E 20/16.

  • SOR 12/2016 CDU - Apoia a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Programa/Ação: 2054/1D73. Tipo: Apropriação - Acréscimo.

    Aprovada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DA SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 4,7,10,12 e 17/16.

  • SOR 13/2016 CDU - Apoia a Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado). Programa/Ação: 2054/8066. Tipo: Apropriação - Acréscimo.

    Rejeitada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 14/2016 CDU - Apoia a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento. Programa/Ação: 2068/1N08. Tipo: Apropriação - Acréscimo.

    Aprovada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 11,14 E 20/16.

  • SOR 15/2016 CDU - Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários. Programa/Ação: 2049/10S6. Tipo: Apropriação-Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 1 E 15/2016.

  • SOR 16/2016 CDU - Apoia a Urbanização de Assentamentos Precários. Programa/Ação: 2049/10S3. Tipo: Apropriação-Inclusão.

    Rejeitada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 17/2016 CDU - Apoia a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Programa/Ação: 2054/1D73. Tipo: Apropriação-Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DA SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 4,7,10,12 e 17/16.

  • SOR 18/2016 CDU - Apoia Sistemas de Transporte Não-Motorizados. Programa/Ação: 2048/10ST. Tipo: Apropriação-Inclusão.

    Rejeitada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 19/2016 CDU - Apoia a Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado). Programa/Ação: 5054/8666. Tipo: Apropriação-Acréscimo.

    Rejeitada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 20/2016 CDU - Apoia a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. Programa/Ação: 2068/1N08. Tipo: Apropriação-Acréscimo.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 11,14 E 20/16.

  • SOR 21/2016 CDU - Apoia a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários. Programa/Ação: 2049/10S6. Tipo: Remanejamento-Inclusão.

    Rejeitada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • REQ 129/2016 CDU - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir os procedimentos de regularização fundiária de terras da União no Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento. O Deputado Miguel Haddad subscreveu o Requerimento.

  • PL 2676/2015 - Torna obrigatória a implantação de instalações de distribuição de gás combustível em edifícios de uso público.

    Rejeitada

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 3356/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para atribuir aos serviços de mototáxi as mesmas diretrizes gerais previstas para os serviços de táxi

    Aprovada com alterações

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PLP 122/2007 - Dispõe sobre o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, dando nova redação ao inciso V do § 1º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Miguel Haddad.

  • PL 2114/2015 - Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4235/2015 - Altera o art. 36 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para determinar a obrigatoriedade de EIV (Estudo de Impacto na Vizinhança), nas construções de condomínios edilícios com mais de 80 unidades autônomas, loteamentos e construção ou ampliação de shopping centers e mercados de grande porte, assim entendidos que tiverem área interna acima de 300 m², com o objetivo de combater o crescimento urbano desordenado.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5133/2016 - Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5385/2016 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
    • Relator: Hildo Rocha

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5638/2016 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, como condição à aplicação da Transferência do Direito de Construir, a necessidade de que o imóvel urbano esteja em situação regular perante as normas de proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5740/2016 - Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Caetano (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.