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PLENÁRIO 11/10/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Reunião Suspensa

PAUSA

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Beto Mansur

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Delegado Edson Moreira

Reunião Suspensa

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/10/2016 às 12:35
Término
11/10/2016 às 14:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 735/2016 - Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 7.990, de 28 de dezembro de 1989, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 11.909, de 4 de março de 2009, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 12.767, de 27 de dezembro de 2012, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 13.169, de 6 de outubro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 13.334, de 13 de setembro de 2016; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 29

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 735-A/2016 - PLV 29/2016).

      DCD de 12/10/16 PÁG 25 COL 01.

    • 28

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 27

      Votação da Redação Final.

    • 26

      Inadmitida a Emenda de Redação n° 8.

    • 25

      Aprovadas.

    • 24

      Em votação as Emendas de Redação de n°s 1 a 7.

    • 23

      Retirado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado da Emenda n° 85 - DTQ 6.

    • 22

      Rejeitada a Emenda n° 68.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Junior Marreca (PEN-MA).

    • 20

      Votação da Emenda nº 68, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 1.

    • 19

      Rejeitado o destaque de preferência.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Evandro Roman (PSD-PR).

    • 17

      Votação do destaque da bancada do PSD, que solicita preferência para votação do artigo 6º do texto original da Medida Provisória, em substituição ao artigo 17 do Projeto de Lei de Conversão n°29, de 2016 - DTQ 4.

    • 16

      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado do parágrafo 1º-C, do artigo 26 da Lei 9427, de 1996, com a redação dada pelo artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão n°29, de 2016 - DTQ 7.

    • 15

      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado do parágrafo 1º-C, do artigo 26 da Lei 9427, de 1996, com a redação dada pelo artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão n°29, de 2016 - DTQ 5.

    • 14

      Suprimido o texto.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Sergio Souza (PMDB-PR).

    • 12

      Votação do parágrafo 1º-C, do artigo 26 da Lei n° 9427, de 1996, com a redação dada pelo artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão n°29, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD- DTQ 3.

    • 11

      Rejeitada a Emenda n° 67.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 9

      Votação da Emenda nº 67, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 2.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 735 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2016, ressalvados os destaques.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 3970/2016 => PL 4424/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Genecias Noronha (SD-CE), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Magalhães (PSD-BA), Renata Abreu (PTN-SP), ROBERTO BRITTO (PP-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Weliton Prado (PMB-MG), WEVERTON ROCHA (PDT-MA), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5194/2016 - Requer a criação de Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a situação hídrica de Campina Grande/PB e dos municípios de seu entorno.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 737/2016 - Altera a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, e 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PL 2617/2015 - Dispõe sobre anistia tributária, cambial e criminal aos bens mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no país, não previamente informados às autoridades brasileiras na forma da legislação aplicável, que venham a ser informados na forma e no prazo desta lei, e dá outras providências.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 8

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 12/10/16 PÁG 74 COL 01.

    • 7

      Retirado de pauta do Projeto de Lei, de ofício.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 4

      Retirado, pelo autor, o requerimento que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.