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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 11/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Esperidião Amin por Participante Osmar Serraglio

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Esperidião Amin

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
11/10/2016 às 11:00
Término
11/10/2016 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 7083/2014 - Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1552/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 437/2016 - Aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 490/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 412/2016 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rio Forte de Apoio a Comunicação e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centenário, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7570/2014 - Denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 5086/2016 - Altera a Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, que "Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências", para permitir a sustentação oral do pedido liminar na sessão de julgamento.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 44